Reunião da defensoria pública da união (DPU) com os moradores e trabalhadores das praias de Conceição e Maria Farinha resulta em Resistência socioambiental!

Após serem notificados à desapropiar os imóveis, moradores procuram defensoria pública para exclarecimentos.

A reunião solicitada pelo morador Silvio Drumond com a DPU aconteceu em um dos bares da praia de Maria Farinha na área recentemente afetada pelo grupo Votorantim que decidiu bloquear o único acesso utilizado há quase 40 anos pelos moradores, trabalhadores e turistas que frequentão os mais de 70 estabelecimentos do local. O motivo seria atender aos interesses do grupo que pretende lançar empreendimentos imobiliários para mais de 100 mil pessoas.

O empreendimento ocupa toda área da mata da Poty e trechos da orla de Conceição e Maria Farinha prejudicando os ocupantes do local de décadas anteriores.

“Eles fecharam o portão, mas não podemos esquecer que no passado o grupo bloqueou uma antiga rua pública que tinha ali, onde eles demoliram as casas antigas que tinham. Em troca eles fizeram a abertura desse acesso aqui conhecido como portão de Maria Farinha” afirma Dona Dira, que vive no local há 37 anos.

O fechamento dos portões ocasionou em enormes prejuízos para os trabalhadores da praia. “o turista não consegue mais chegar até a gente”  diz o empresário Dinho. Uma reação em cadeia que afetou na renda de mais de 500 trabalhadores da região.

“Se o turista não tem como chegar, não tem venda, não tem trabalho pro garçom, nem pra cozinheira, nem pros ajudantes e muito menos para a enorme gama de vendedores ambulantes da praia: artesanato, queijo, água, cangas, protetorsolar e bronzeador, amendoim e ovo de codorna, ostras, caranguejos, cocada, raspa raspa, picolé e sorvete, milho cozido, pastel, espetinho, cachorro quente, aluguel de infláveis, vendedor de pipas, camarão e o nosso tão apreciado caldinho. Muita gente perdeu tudo! Pois tudo que tinha era a chance de trabalhar, já que a vida não lhe favoreceu outras oportunidades. E agora não temos mais nada.” Afirma o empresário Rosivan Souza – Meu rei caldinho.

“Foi uma surpresa” afirma outra dona de estabelecimento ao receber a informação da prefeitura de Paulista-PE para desapropriar o local.

O processo de desapropriação da área expedido pela prefeitura da cidade em meados de 2018 foi parar no MPPE que resultou numa decisão favorável aos moradores colocando a prefeitura da cidade no banco dos réus. Explica o defensor público Ricardo Russel. O que pode ser feito agora é levar a decisão a outras instâncias ou tentar negociar com a prefeitura a desapropriação, mas os moradores não querem sair do local. Em uma votação unânime realizada mediante a presença do defensor público, donos dos estabelecimentos e a presidente da associação dos donos de bares da praia Rose Freitas, todos escolheram permanecer na área e serem beneficiados com um projeto de requalificação da orla.

“A lei 7.661, de 1998, determina que as praias são bens públicos que devem ser assegurados o livre e franco acesso a elas. A mesma lei também fala do intervalo de 250 metros para ruas de acesso, o que garante 4 ruas em um perímetro de 1km. O que não acontece aqui. Desde o dia 28 de março o portão foi fechado para os moradores, uma vez que o acesso foi bloqueado inicialmente em meados de agosto de 2021 para frequentadores e turistas.” diz a artista plástica a  Karina Agra que possui um atelier no local.

Para Fernando Macedo, CEO do SMF, que acompanha o o polêmico caso diz: “Não é justo que essas pessoas não sejam beneficiadas com a requalificação do local, elas foram as pioneiras do turismo em nossa cidade e agora estão sendo vítimas do Racismo ambiental e descartadas para favorecimento de um grupo bilionário. Não devemos esquecer que elas movimentam a economia tradicional local consumindo dos pescadores, marisqueiras, caçadores de guaiamum e caranguejo, vendedores de coco, além de gerar muitas oportunidades de renda com o turismo em toda região do litoral.”

Com a decisão, a reunião resultou em um movimento de resistência socioambiental pelo direito a praia, moradia, trabalho e renda que vem ganhando adeptos para somar forças.

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